Topografia

TOPOGRAFIA

                Realizamos serviços topográficos de imóveis rurais e urbano para atender as necessidades dos clientes, sempre fazendo o serviço com seriedade e compromisso.

 

Georreferenciamento – consiste na descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis rurais, georreferenciados ao sistema geodésico brasileiro, com precisão posicional fixada pelo INCRA.

 

O trabalho de georreferenciamento é de extrema importância, pois é através deste que o proprietário atualiza a situação cartorial e cadastral da propriedade. Além disso, é com base nestes dados que o proprietário irá unificar as informações da propriedade no que diz respeito INCRA, Receita Federal e cartório facilitando assim o gerenciamento da propriedade de forma mais eficiente.

 

Fazemos o Georreferenciamento de pequenas e grandes áreas para várias finalidades: Certificação e atualização do CCIR junto ao INCRA, Parcelamento do solo, Transferência de titularidade, Retificação, Inventário, Averbação de reserva legal, meio ambiente, dentre outros.

 

Quem deve fazer o georreferenciamento rural?

 

Os proprietários que detém o domínio direto e útil dos imóveis rurais acima de 500 ha, ou que queiram vender o imóvel rural acima de 2 há, são obrigatório fazer o georreferenciamento, ou que desejarem realizar alterações cartoriais como desmembramento, parcelamento, remembramento, qualquer tipo de transferência ou em caso de utilização da propriedade para fins de financiamento e hipoteca.

 

Quais são os prazos para a realização do Georreferenciamento?

 

A lei 10.267 de 28 de agosto de 2001, regulamentada pelo decreto O Decreto n° 7.620/05 de 21 de novembro de 2011 fixou os prazos legais para o georreferenciamento de imóveis rurais:

 

  • Áreas iguais ou superiores a 5.000 ha, o prazo entrou em vigor em 21/02/2004;
  • Áreas entre 1.000 a 5.000 ha, o prazo expirou em 21/11/2004;
  • Áreas entre 500 a 1.000 ha, o prazo venceu em 21/11/2008;
  • Áreas acima de 250 ha, o prazo vencerá em 21/11/2013;
  • Áreas acima de 100 ha, o prazo vencerá em 21/11/2016;
  • Áreas acima de 25 ha, o prazo vencerá em 21/11/2019;
  • Áreas inferiores a 25 ha, o prazo vencerá em 21/11/2023;
  • Em caso de Processos Judiciais todas as áreas devem ser georreferenciadas.

 

 

Plano de Utilização (P.U.) – É um conjunto de documentos, elaborado nos termos da legislação em vigor, no qual são declaradas todas as atividades econômicas exercidas na unidade de produção, bem como as edificações e demais benfeitorias, que valida que à utilização dos recursos naturais é feita de forma sustentável, observando a legislação ambiental vigente.

               

A aprovação da Lei nº 31.084 de 25 de novembro de 2009, regulamentada pelo Governo do Distrito Federal através do Decreto nº 31.084 de 25 de novembro de 2009, iniciou um processo de regularização para emissão dos títulos definitivos de propriedade, que estabelece diretrizes e identifica o legítimo ocupante para fins de alienação, concessão de direito real de uso (30 anos) com opção de compra, dos imóveis rurais.

 

Tem direito a regularização o legítimo ocupante que atenda as seguintes condições:

 

            I – Comprove que detém, por si ou por sucessão, o imóvel público rural desde 27 de agosto de 2004, com cultura agrícola e/ou pecuária efetiva, dando ao imóvel que ocupa a sua destinação legal, assegurando o cumprimento da função socioambiental da propriedade rual.

                II – Seja brasileiro nato ou naturalizado e tenha atingido a maioridade civil.

                III – Estiver adimplente junto a SEAPA-DF, TERRACAP e GDF.

 

Documentação Necessário:

 

                1 – Licença Ambiental, se existir;

                2 – Outorga de água, se existir;

                3 – Averbação de Reserva Legal, se existir;

                4 – Documentações da terra (posse, contrato de arrendamento ou concessão de uso, etc).

                5 – Plano de Utilização, se existir;

                6 – Projeto de Crédito Rural, se existir.

 

Com a elaboração do Plano de Utilização (P.U.), serão identificados:

 

                1 – O perímetro da propriedade;

                2 – Localização das Benfeitorias;

                3 – Reserva Legal averbada ou sugestão de local onde será averbada a Reserva Legal;

                4 – As áreas de Preservação Permanente (APP), e ocupação do solo;

                5 – Localização do imóvel dentro do mapa PDOT 2009.

                6 – Localização da propriedade dentro do mapa rodoviário do DF de 2010 para auxiliar a chegada do fiscal.

 

 

Reserva Legal – é dado pelo Código Florestal, em seu art. 1°, §2°, III, inserido pela MP n°. 2.166-67, de 24.08.2001, sendo a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que não seja a de preservação permanente (APP), onde não é permitido o desmatamento (corte raso), mas que pode ser utilizada através de uso sustentável, ou seja a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos e dos processos ecológicos, de forma a manter a biodiversidade e a integridade dos ecossistemas. Ela varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade e pode ser:

 

I – 80% da propriedade rural localizada na Amazônia Legal;

II – 35% da propriedade rural localizada no bioma cerrado dentro dos estados que compõem a Amazônia Legal;

III- 20% nas propriedades rurais localizadas nas demais regiões do país.

 

O Portanto, os proprietários terão que reservar uma parte da vegetação natural em sua propriedade para que o ecossistema seja protegido. Segundo o decreto 6514, que pune com rigor os crimes ambientais. Para o produtor rural conseguir obter financiamento é necessário fazer a Reserva Legal, sendo que não há necessidade de aguardar a averbação, pois o protocolo de entrega já é suficiente para conseguir o financiamento.

 

Os profissionais da PLANTA CONSULTORIA  possuem vasta experiência na área ambiental. Para a averbação da Reserva Legal é necessário a realização de levantamento topográfico, como a PLANTA CONSULTORIA atua na área de topografia e georreferenciamento, os custos serão reduzidos para o proprietário.

 

 

Altimetria – A altimetria ou nivelamento tem por finalidade determinar a distância vertical ou diferença de nível entre diversos pontos. A diferença de altura entre dois pontos é a diferença de nível entre estes pontos. A determinação da cota/altitude de um ponto é uma atividade fundamental em engenharia. Projetos de redes de esgoto, de estradas, planejamento urbano, entre outros, são exemplos de aplicações que utilizam estas informações. A determinação do valor da cota/altitude está baseada em métodos que permitem obter o desnível entre pontos.

 

Curvas de Nívelé um sistema de cultivo, seguindo as cotas altimétricas região em questão. As curvas ajudam a reter os elementos solúveis do solo, permitindo a intensificação da produção. Se a inclinação for grande, as curvas devem ser mais próximas umas das outras e caso contrário, devem ser mais espaçadas.

 

A água das chuvas, ao encontrar os sulcos com as plantas, não escorre e se infiltra no solo, deixando-o úmido e evitando a erosão e a lixiviação.

 

As curvas de nível fazem com que não ocorra alta lixiviação dos nutrientes do solo, dando uma média de velocidade menor da água onde se perderiam muitos minerais que são carregados pela molécula de água,através de trocas catiônicas.

 

A empresa Planta Consultoria conta com equipe qualificada, experientes e equipamentos de alta precisão para realização destes serviço, garantindo ao produtor rural qualidade, e segurança nos serviço contratado.